Advocacia Tributária
Representamos nossos clientes junto às principais Cortes administrativas e judiciais do País em casos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, incluindo teses tributárias.
Sobretudo, somos especialistas na gestão de passivo tributário, com relevante experiência na adoção de medidas processuais e de direito material que repercutem positivamente na redução dos débitos e na condução de execuções fiscais.
Administração de Passivos Tributários
Após um exame minucioso do controle financeiro da empresa, buscamos por um diagnóstico de regularidade fiscal, para identificarmos eventuais passivos tributários e propomos as melhores hipóteses de parcelamento de débito, de acordo com o programa de parcelamento disponibilizado pelos órgãos de arrecadação e fiscalização tributária; e em ações pontuais a obtenção de penhora de faturamento via judicial.
Compliance Tributário
Possibilidade de recuperação de créditos através da realização de auditoria fiscal completa para identificação de tributos pagos em excesso ou em duplicidade, com possibilidade de compensação destes valores na fase administrativa como judicial.
Autuações e Defesas em Execuções Fiscais
Defesas fiscais administrativas nas esferas municipais, estaduais e federais, evitando abusos praticados pelo fisco contra sua empresa. Durante o processo, identificamos prescrições, decadência, juros abusivos, multas indevidas, cobranças em duplicidade, cálculos errados que oneram a empresa e tornam as dívidas impagáveis.
Transação Tributária
Orientamos os clientes a realizar o melhor acordo ou transação de sua dívida tributária, inclusive preparando-lhe do ponto de vista de sua organização financeira e planejamento tributário. A transação tributária nada mais é do que um acordo em que contribuinte e o fisco realizam concessões mútuas, via de regra o parcelamento, com ou sem a utilização de precatórios, para que os débitos tributários possam voltar a ser pagos e o contribuinte retome sua regularidade fiscal.