Publicado em: 08/06/2023
De acordo com uma recente pesquisa realizada pelo ILADEM (Instituto Latino-Americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial), 92% das empresas estão pagando impostos de maneira incorreta ou indevida.
O cenário tributário é extremamente complexo e é realmente desafiador estar em conformidade com as leis. Para acompanhar as constantes mudanças na legislação, os empresários brasileiros precisariam investir centenas de milhares de reais, por ano, em equipes especializadas, sistemas e equipamentos.
A recuperação de créditos tributários envolve identificar créditos que não foram utilizados, pagamentos indevidos de impostos feitos no passado ou a exclusão de certas receitas da base de cálculo. Nesse sentido, a Lei nº 14.592/23 excluiu o ICMS dos cálculos dos créditos do PIS e COFINS, permitindo que os empresários possam descontar apenas o valor efetivamente pago de ICMS nas operações.
Diante disso, as empresas têm buscado recuperar os valores pagos indevidamente no passado por meio de retificações das declarações fiscais, recalculando o montante e compensando o que foi pago indevidamente. É possível realizar a recuperação dos tributos pagos indevidamente por meio de procedimentos administrativos em âmbito municipal, estadual ou federal.
A recuperação desses tributos é uma opção interessante, pois muitas vezes ela traz valores significativos de volta para o caixa da empresa, o que pode impulsionar sua rentabilidade. Vale ressaltar que é possível reaver créditos dos últimos cinco anos, o que pode tornar os valores ainda mais relevantes. Além de aumentar a lucratividade, a recuperação de créditos traz outros benefícios, como:
- Possibilidade de reinvestimento e crescimento;
- Regularização fiscal;
- Melhoria nos resultados financeiros;
- Maior competitividade no mercado.
No entanto, é importante destacar que a recuperação de créditos tributários requer uma avaliação das informações contábeis e fiscais da empresa, a fim de elaborar uma estratégia adequada. Esse processo leva em consideração as particularidades da empresa e dos impostos envolvidos.
Agora, surge a pergunta: como realizar esse processo de forma rápida e segura, sem correr o risco de cometer alguma ilegalidade? Temos a solução para você: podemos realizar uma análise técnica para identificar a existência de créditos fiscais e, caso sejam identificados, podemos solicitar a recuperação do crédito tributário (por restituição ou compensação).
Nesse sentido, contar com a assessoria jurídica especializada em recuperação de créditos tributários da Altemo Advogados pode ser uma excelente opção para as empresas que desejam maximizar seus resultados.